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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento a Apelação nº 0801655-55.2015.815.0001 interposta por […]

A 8ª Turma Cível do TJDFT rejeitou, por unanimidade, recurso de condomínio, condenado a pagar indenização por danos morais a […]

O juiz Eduardo Perez, da 2ª Vara Cível de Goiânia, deferiu parcialmente, na madrugada desta quarta-feira (26), pedido para determinar […]

O Colegiado da 4ª Turma do TRT mineiro manteve sentença que declarou a nulidade de auto de infração lavrado por […]

A instituição pública não pode prestar serviços à iniciativa privada como, por exemplo, cessão de máquinas e equipamentos, mesmo que […]

Duas semanas após comprar o móvel, o tampo estourou sem nenhum motivo aparente. Uma loja de eletrodomésticos foi condenada a […]

Segundo os autos, o réu avançou em pista contrária de uma rodovia e atingiu as vítimas. A 1° Vara Cível […]

Para a Segunda Câmara Cível do TJAM, além da indenização por danos morais, a empresa deverá devolver em dobro os […]

Valor foi fixado em R$ 10 mil. A 38ª Câmara de Direito Privado aumentou, de R$ 5 mil para R$ […]

O autor foi informado de que não poderia embarcar em razão de diferença entre o nome constante na passagem e […]