TJ/MG: Estado terá que indenizar homem agredido por policial militar
28 de junho de 2019
A vítima participava de manifestação de trabalhadores em Ipatinga. O Estado de Minas Gerais deverá indenizar em R$ 15 mil, […]
TJ/MS: Pais perdem poder familiar devido a maus tratos e abusos sexuais
28 de junho de 2019
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença em que […]
TRT/MG: Sindicatos são proibidos de firmar acordos que reduzam a cota legal de aprendizagem
28 de junho de 2019
Quatro sindicatos e uma federação, que representam categorias profissionais nas áreas de asseio, conservação e limpeza e ainda da rede […]
TRT/MG: Motorista é condenado a pagar indenização por causar avarias em caminhão do empregador
28 de junho de 2019
Por unanimidade, a 9ª Turma do TRT de Minas, acompanhando voto da desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos, condenou […]
STF anula medidas implementadas contra senadores em operação policial sem autorização do STF
27 de junho de 2019
A decisão do colegiado se refere à operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal para investigar atos de policiais do Senado […]
STF: Ministro Edson Fachin vota em processos sobre busca e apreensão no Congresso Nacional
27 de junho de 2019
O Plenário do STF julga, nesta quarta-feira, três ações que tratam da matéria. Relator de duas ações, o ministro Fachin […]
STF revoga uso de monitoração eletrônica e permite trabalho noturno a cidadão turco
27 de junho de 2019
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da defesa do cidadão turco Ali Spahi e revogou […]
Antecedentes criminais: STJ aprova súmula sobre registro de antecedentes criminais
27 de junho de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na sessão desta quarta-feira (26) uma súmula sobre a folha […]
STJ garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH
27 de junho de 2019
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que reconheceu às […]
STJ: Não é possível desclassificar crime de estupro de menor de 14 anos para importunação sexual
27 de junho de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um condenado por estupro de vulnerável que […]
12 de janeiro
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