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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade de votos, sentença que reconheceu […]

Por ser norma de observância obrigatória, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) anulou trecho da […]

Em ritmo de férias, uma consumidora de Blumenau foi até uma agência de viagens e comprou um cruzeiro de cinco […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização por danos morais, no valor de R$ […]

Publicação apontava uso indevido de verba pública por vice-prefeito. Por considerar que o integrante do Poder Legislativo exerce a função […]

Os integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram a sentença da juíza Ana Flávia Jordão […]

A conduta da funcionária da empresa foi danosa e transcendeu os limites da razoabilidade. O 2º Juizado Especial Cível da […]

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma empresa de construção e […]

A Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, receberá R$ 5 mil […]

“Com efeito, a saúde da população é dever do Estado e garantia do cidadão, devendo aquele propiciar o suficiente para […]