TJ/DFT: Detran deverá devolver carteira e multa paga por condutor acusado de embriaguez
10 de julho de 2019
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF foi condenado pelo 1º Juizado da Fazenda Pública do DF a […]
TJ/PB: Justiça condena atendente de lavanderia que se apropriou de dinheiro do estabelecimento
10 de julho de 2019
A atendente de lavanderia Aline Rodrigues do Nascimento foi condenada a um ano e seis meses de reclusão pelo crime […]
TRT/RS nega acréscimo salarial a vigilante de supermercado que também orientava clientes no estacionamento
10 de julho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento de acréscimo salarial por acúmulo […]
TJ/AC proíbe entrada cigarros e alimentos durante visita íntima em presídio.
10 de julho de 2019
Os dois mandados de segurança, que foram julgados em sessão desta terça-feira, 9, tornam sem efeito as decisões da Vara […]
TJ/SC: Motociclista "engolida" por buraco em bairro da Capital será indenizada em R$ 21 mil
10 de julho de 2019
Uma motociclista de Florianópolis será indenizada em R$ 21,3 mil após sofrer acidente e cair em um buraco aberto na […]
TJ/ES: Criança que caiu de pula-pula gigante em shopping deve ser indenizada
10 de julho de 2019
Em sentença, o juiz ressaltou que era dever da empresa de festas que administrava o brinquedo zelar pela manutenção dele. […]
TJ/ES: Moradores de condomínio devem receber indenização por infiltração em apartamento
10 de julho de 2019
A juíza analisou que restou demonstrado nos autos os prejuízos sofridos pelos autores devido o vazamento no imóvel. A Vara […]
STJ: Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento
9 de julho de 2019
Na hipótese de decisões interlocutórias proferidas em fases subsequentes à cognitiva (liquidação e cumprimento de sentença), no processo de execução […]
STJ determina que município de MT assegure vaga para criança em creche
9 de julho de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância e determinou a disponibilização de vaga […]
TST: Comissária de voo ganha adicional de periculosidade sobre parte variável do salário
9 de julho de 2019
Nas horas variáveis, ela também está em voo, submetida ao perigo. A Gol Linhas Aéreas S.A. e a VRG Linhas […]
22 de janeiro
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