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STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

21 de maio de 2025

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para discutir a […]

STJ abre consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

21 de maio de 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de […]

TST: Troca equivocada de termos não compromete validade da petição inicial

21 de maio de 2025

Bancário usou “quebra de caixa” quando deveria se referir a “vantagem pessoal”, mas pedido era claro. Resumo: A Segunda Turma […]

TST: Banco é condenado a indenizar advogada que teve risco de morte por aneurisma cerebral

21 de maio de 2025

Houve demora na autorização dos exames pelo plano de saúde às vésperas da cirurgia. Resumo: Uma advogada da Caixa precisou […]

TST fixa 17 novas teses de caráter vinculante

21 de maio de 2025

Matérias tratadas já estavam pacificadas, o que permitiu sua submissão ao rito dos recursos repetitivos para consolidação das teses. O […]

CNJ: Morosidade excessiva em vara de família leva CNJ a aplicar disponibilidade a juíza do Amazonas

21 de maio de 2025

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/5), aplicar a pena de disponibilidade a […]

CNJ proíbe pagamento de novos retroativos a magistrados por decisão administrativa

21 de maio de 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/5), a Resolução 621/2025 que proíbe a todos os órgãos do […]

TRF4: Família será indenizada por acidente com morte na BR 470

21 de maio de 2025

A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa responsável por obras na BR-470, […]

TJ/MT reafirma limite da responsabilidade dos herdeiros em execução de dívida

21 de maio de 2025

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou provimento ao recurso interposto por […]

TJ/MS: Bar é condenado a indenizar mulher agredida ao tentar cumprimentar ex-namorado

21 de maio de 2025

Em decisão proferida pelo juiz Wilson Leite Corrêa, da 5ª Vara Cível de Campo Grande/MS, um bar localizado no bairro […]

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