TJ/MS: Empresa aérea pagará mais de R$10 mil por danificar violão
12 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por K. dos. S.Z. em face […]
TRT/RS: Pagamento de horas extras é negado a trabalhador que não comprovou jornada excessiva em agropecuária com menos de dez empregados
12 de julho de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento de horas extras a um […]
TRT/RO-AC: Ex-empregada da Eletroacre reverte decisão de 1º grau e comprova regime de sobreaviso
12 de julho de 2019
Uma ex-empregada da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) conseguiu reverter uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio […]
TJ/ES: nega pedido indenizatório de criança que se feriu após participar do “desafio do desodorante”
12 de julho de 2019
A mãe do autor afirmou que seu filho teria ficado com queimaduras de terceiro grau após ser forçado por outras […]
TJ/RN: Cliente que teve carro arrombado em estacionamento de supermercado faz jus a indenização
12 de julho de 2019
A juíza Érika Paiva, da 6ª Vara Cível de Natal, condenou a rede Assaí Atacadista a indenizar um cliente que […]
TJ/ES nega indenização a mulher que teve muro de casa danificado por suposta omissão do município
12 de julho de 2019
“Na presente hipótese, em que pese as alegações autorais e os elementos de prova acostados aos autos, tenho que não […]
TJ/ES: justiça nega indenização a mulher que teve mala perdida em trajeto de viagem
12 de julho de 2019
“Quanto aos fatos alegados pela autora, entendo que a mesma não cumpriu seu ônus probatório, pois não apresentou nenhum indício […]
STF nega liminar que pedia suspensão da votação da Reforma da Previdência
11 de julho de 2019
Segundo o presidente do STF, não foi demonstrada no caso a violação a direito líquido e certo que justificaria a […]
STJ mantém prisão da cantora Preta Ferreira e de seu irmão acusados de extorsão, esbulho possessório e associação criminosa
11 de julho de 2019
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu pedido […]
STJ: Rejeitado habeas corpus do ex-governador Beto Richa contra mudança de lotação de juízes em Curitiba
11 de julho de 2019
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu nesta […]
12 de janeiro
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