TJ/SC edita resolução que permitirá sustentações orais por meio de videoconferência
12 de julho de 2019
A partir de agora, os advogados poderão fazer suas sustentações orais nas turmas de recursos do Sistema dos Juizados Especiais […]
TJ/SP: Primeira decisão em 2º grau na maior recuperação da história suspende proibição de execução das ações da Braskem dadas em garantia pela Odebrecht
12 de julho de 2019
Agravo foi interposto por instituição bancária. A maior recuperação judicial da história, teve nesta quarta-feira (10), a primeira decisão em […]
DF deve conceder licença sem remuneração para servidora acompanhar cônjuge em capacitação no exterior
12 de julho de 2019
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reconheceu, por unanimidade, o direito de uma servidora pública usufruir […]
TJ/DFT: Desconhecimento da lei não afasta responsabilidade pelo crime de grilagem
12 de julho de 2019
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, manteve condenação de réu, […]
TJ/MG: Juíza bloqueia R$ 3 mi da CSN para garantir creche em cidade mineira
12 de julho de 2019
Unidade está desativada desde fevereiro em razão de ameaça de rompimento de barragem de rejeitos. A juíza Flávia Generoso de […]
TRT/MG: Acompanhar abastecimento de combustível não garante periculosidade a piloto de avião
12 de julho de 2019
O fato de o piloto acompanhar o abastecimento da aeronave não configura situação de risco caracterizadora de operações perigosas com […]
TRT/MG: Madeireira terá que indenizar filha de trabalhador morto por queda de eucalipto
12 de julho de 2019
O juiz da Vara do Trabalho de Diamantina, Marcelo Marques, condenou uma madeireira a indenizar em R$ 10 mil, por […]
TJ/MS nega dano moral a consumidor que não ingeriu refrigerante
12 de julho de 2019
Por maioria, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento a recurso de W.B. dos S. em face de uma […]
TJ/MS: Município de dourados pagará R$ 75 mil a familiares de vítima de acidente
12 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso de apelação contra a decisão de primeiro […]
TJ/SC condena engenheiro que dilapidou patrimônio da mãe com viagens de luxo
12 de julho de 2019
Um engenheiro aposentado da Capital que dilapidou o patrimônio de sua mãe ao desviar quase R$ 1 milhão ao longo […]
12 de janeiro
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