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A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a imobiliária Brisas do Parque Empreendimentos Imobiliários Ltda. devolva […]

A Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS manteve a condenação de uma empresa de eventos que […]

O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior decidiu, monocraticamente, manter a sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública […]

A juíza Solainy Beltrão dos Santos, em atuação na 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a justa causa […]

A Renauto Automóveis LTDA e a Nissan do Brasil Automóveis LTDA foram condenadas, solidariamente, a substituírem uma Nova Frontier 2012/2013 […]

A empresa foi responsabilizada a pagar R$1.500 por danos morais. Da decisão cabe recurso. O 2º Juizado Especial Cível julgou […]

Prefeitura não pagou por equipamentos. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

Partes se desentenderam por pensão alimentícia. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

Paciente teve negado atendimento de emergência; ele e a esposa receberão R$ 40 mil por danos morais. O Bradesco Saúde […]

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento às apelações de uma empresa de tecnologia e de uma […]