TJ/SC: Município terá de indenizar e pagar pensão a pedestre por desabamento de ponte
29 de julho de 2019
O município de Florianópolis terá de indenizar e pagar pensão a um morador que foi vítima do desabamento de um […]
TJ/MS: Empresas devem indenizar por transtorno em velório e sepultamento
29 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por K. da S. com pedido de […]
TRT/DF-TO confirma nulidade de contrato de trabalho com empresa que explora jogo de azar
29 de julho de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade de votos, sentença que reconheceu […]
TRT/GO determina realização de perícia para verificação de insalubridade
29 de julho de 2019
Por ser norma de observância obrigatória, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) anulou trecho da […]
TJ/SC: Consumidora que perdeu cruzeiro por cancelamento de voo será indenizada
29 de julho de 2019
Em ritmo de férias, uma consumidora de Blumenau foi até uma agência de viagens e comprou um cruzeiro de cinco […]
TJ/PB: Seguradora terá de ressarcir empresa condenada a indenizar passageira por acidente no veículo
29 de julho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização por danos morais, no valor de R$ […]
TJ/MG rejeita condenação de vereador por postagem de críticas no Facebook
29 de julho de 2019
Publicação apontava uso indevido de verba pública por vice-prefeito. Por considerar que o integrante do Poder Legislativo exerce a função […]
TJ/PB: Concessionária deve indenizar cliente em R$ 5 mil por demora no conserto de veículo
29 de julho de 2019
Os integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram a sentença da juíza Ana Flávia Jordão […]
TJ/AC: Consumidor será indenizado por farmácia ter se negado a vender medicamento e rasgado a receita
29 de julho de 2019
A conduta da funcionária da empresa foi danosa e transcendeu os limites da razoabilidade. O 2º Juizado Especial Cível da […]
TJ/PB: Construtora indenizará casal em mais de R$ 100 mil por construir imóvel com material diverso do contratado
29 de julho de 2019
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma empresa de construção e […]
13 de janeiro
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