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A ausência de contenção do conflito e de prestação de socorro à vítima configurou a omissão do empreendimento. A 1ª […]

O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF negou pedido de professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal […]

Juiz considerou que a conduta da escola foi negligente pois, além de não zelar pela integridade física do aluno, ela […]

A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal inclua uma professora da Secretaria de Educação […]

A juíza substituta da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido do Ministério Público do […]

Um casal surpreendido pelo cancelamento das reservas em um hotel, às vésperas da noite de núpcias, deverá receber R$ 10 […]

A 1ª Câmara Comercial do TJ confirmou a condenação de um banco ao pagamento de indenização por danos morais em […]

“Nesse sentido é de se concluir que o Estado não pode se eximir de programar direitos reconhecidos expressamente na legislação […]

Negócio jurídico foi validado com impressão digital. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o banco BMG a […]

O recurso ordinário de um motorista foi apresentado após o fim do prazo legal e não foi, por isso, apreciado […]