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A empresa foi responsabilizada a pagar R$1.500 por danos morais. Da decisão cabe recurso. O 2º Juizado Especial Cível julgou […]

Prefeitura não pagou por equipamentos. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

Partes se desentenderam por pensão alimentícia. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

Paciente teve negado atendimento de emergência; ele e a esposa receberão R$ 40 mil por danos morais. O Bradesco Saúde […]

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento às apelações de uma empresa de tecnologia e de uma […]

Clientes contrataram serviço, mas nunca conseguiam reservar quartos nos hotéis credenciados. A Roma Empreendimentos e Turismo e a RCI Brasil […]

Felipe Santa Cruz pediu esclarecimentos do presidente sobre declarações a respeito da morte de seu pai. O ministro Luís Roberto […]

Ao deferir liminar, o ministro ressaltou que a preservação do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação dos fatos, […]

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes também prorrogou por 180 dias o inquérito que apura notícias fraudulentas, criminosas […]

Em sua decisão, o decano destacou dispositivo do CPP, referente a quesito a ser apresentado aos jurados, que confere ampla […]