TJ/RJ: Motoristas de aplicativos não podem ser impedidos de trabalhar
5 de agosto de 2019
A prefeitura do Rio de Janeiro não poderá proibir o transporte individual de passageiros feito por motoristas cadastrados em aplicativos. […]
TRT/MG: Empregado sem habilitação que sofreu acidente de moto no trajeto para o trabalho não consegue indenização
5 de agosto de 2019
Com base no voto do desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, os julgadores da 11ª Turma do TRT de […]
TJ/RN garante direito a cateterismo, internação e cirurgia de idoso
5 de agosto de 2019
O juiz Paulo Sérgio Lima, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu a um idoso, por meio de […]
TJ/DFT: Agência de viagem e companhia aérea são condenadas a indenizar cliente
5 de agosto de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou, solidariamente, a agência de viagem B2W Viagens e Turismo e […]
TJ/DFT: SBT local é condenado a indenizar síndico de prédio por danos à imagem
5 de agosto de 2019
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TV Studios de Brasília, razão social do canal local do SBT, […]
TJ/DFT: Imobiliária é condenada a devolver valor pago por comprador que não recebeu imóvel
5 de agosto de 2019
A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a imobiliária Brisas do Parque Empreendimentos Imobiliários Ltda. devolva […]
TJ/RS: Produtora é condenada por trocar fotos de formando no dia da cerimônia
5 de agosto de 2019
A Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS manteve a condenação de uma empresa de eventos que […]
TJ/PB mantém decisão que assegura liberação de veículos sem prévio pagamento de multas
5 de agosto de 2019
O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior decidiu, monocraticamente, manter a sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública […]
TRT/MG: mantém justa causa para cuidador do interno que esqueceu paciente no banho e sofreu queimaduras de terceiro grau
5 de agosto de 2019
A juíza Solainy Beltrão dos Santos, em atuação na 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a justa causa […]
TJ/GO: Nissan e concessionária têm de indenizar cliente que comprou uma nova Frontier com defeito
5 de agosto de 2019
A Renauto Automóveis LTDA e a Nissan do Brasil Automóveis LTDA foram condenadas, solidariamente, a substituírem uma Nova Frontier 2012/2013 […]
13 de janeiro
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