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TJ/DFT: Erro médico – Distrito Federal deve indenizar paciente por gaze esquecida em abdômen após cirurgia

16 de abril de 2025

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal […]

TJ/MG: Bar é fechado e só reabre após pagar multa por poluição sonora

16 de abril de 2025

“Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana” é crime […]

TJ/DFT: Uber é condenado a indenizar passageira que sofreu queda durante embarque

16 de abril de 2025

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de indenização por […]

TRT/MG: Atraso no pagamento de salário garante a trabalhadores rescisão indireta do contrato de trabalho

16 de abril de 2025

A Justiça do Trabalho garantiu a quatro trabalhadores de uma empresa de Araguari, no Triângulo Mineiro, a rescisão indireta do […]

TJ/MG condena academia por furto de moto em estacionamento

16 de abril de 2025

Veículo foi levado enquanto aluno estava na aula. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

STF nega recursos e mantém condenações de réus da Boate Kiss

15 de abril de 2025

Decisão da 2ª Turma foi unânime. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recursos e manteve […]

STF: Guarda Civil de São Paulo não pode usar o nome de “Polícia Municipal”

15 de abril de 2025

Segundo ministro Flávio Dino, nomenclatura é definida pela Constituição Federal e deve ser respeitada pelos municípios. O ministro Flávio Dino, […]

Pejotização: STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços

15 de abril de 2025

Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização”. O ministro […]

STJ: Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada

15 de abril de 2025

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância, […]

TST: Carpinteiro com dedos amputados em acidente obtém aumento de indenização

15 de abril de 2025

Acidente gerou danos permanentes e afetou seriamente a rotina do trabalhador. Resumo: Um carpinteiro que perdeu parcialmente os dedos da […]

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