STF autoriza extradição para a Espanha de condenado por massacre em Madri
14 de agosto de 2019
Por unanimidade, o colegiado autorizou a entrega imediata de Carlos García Juliá ao governo espanhol, para que cumpra o restante […]
Defesa do ex-presidente Lula pede ao STF suspeição de procuradores da Operação Lava-Jato
14 de agosto de 2019
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrou o Habeas Corpus (HC) 174398, no qual pede que o […]
STJ rejeita recurso do MP do RS por se tratar de questão inútil ao processo
14 de agosto de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz não conheceu de recurso especial interposto pelo Ministério Público […]
STJ nega seguimento a habeas corpus de Beto Richa em processo por fraude a licitação
14 de agosto de 2019
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedido de habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto […]
TST: Gerente do Banco do Brasil transferido várias vezes receberá adicional de transferência
14 de agosto de 2019
A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo. 13/08/19 – O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira […]
TST: Aposentada da OI admitida antes de 1982 tem direito a auxílio-alimentação
14 de agosto de 2019
O benefício foi reconhecido em acordo coletivo. 13/08/2019 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o direito […]
TST: Contato com pacientes em isolamento caracteriza insalubridade em grau máximo
14 de agosto de 2019
12/08/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, de […]
TRF1: Professor concursado consegue alteração de seu regime de trabalho para o regime de dedicação exclusiva
14 de agosto de 2019
Em recurso de apelação, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) se insurge contra a sentença […]
TRF1: Benefício de segurado não pode cancelado até que sejam esgotadas todas as instâncias recursais
14 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação para […]
TRF1: CEF e construtora devem indenizar autor por paralisação de obra financiada com recursos destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida
14 de agosto de 2019
A Quinta Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção […]
13 de janeiro
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