TJ/SC: Homem que mentiu em juízo para inocentar amigo tem condenação mantida pelo Tribunal 15 de agosto de 2019 Com o intuito de inocentar um amigo, denunciado por dirigir bêbado e sem habilitação, um homem mentiu na sala de […]
TRT/MT determina devolução de descontos em salário de trabalhador pelo uso de celular 15 de agosto de 2019 O ex-técnico de uma empresa de manutenção de balanças garantiu, na Justiça, o direito de receber de volta os descontos […]
TJ/MS mantém nulidade de regulamentação de serviços de transporte por aplicativos 15 de agosto de 2019 Em sessão de julgamento da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, os desembargadores negaram provimento à Remessa Necessária e mantiveram a […]
TRT/SP exclui condenação de empresa que suprimiu intervalo e também suspende exigibilidade de pagamento de honorários de empregado sucumbente 15 de agosto de 2019 A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Açucareira Quatá SA, e excluiu sua condenação ao pagamento de […]
TJ/ES: Jovem deve pagar R$ 30 mil a ex-namorada após divulgação de foto íntima 15 de agosto de 2019 A autora da ação relatou que enviou a imagem a pedido do requerido, que imediatamente compartilhou e colocou em uma […]
TRT/GO: Estabilidade de cipeiro só pode ser desconsiderada em caso de extinção da empresa 15 de agosto de 2019 Apenas em casos de extinção de empresa é que o empregado integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) […]
TRT/RJ: Trabalhador que teria sido acusado de furto dentro da empresa não comprova dano moral 15 de agosto de 2019 A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-empregado da […]
TJ/SC: Cobrador de ônibus que perdeu emprego será indenizado por vídeo ofensivo no YouTube 15 de agosto de 2019 Um cobrador de ônibus de Florianópolis deverá receber indenização por ter sido exposto em um vídeo considerado ofensivo no YouTube. […]
TJ/DFT: Companhia aérea e site de vendas de passagens devem restituir multa abusiva paga por cliente 15 de agosto de 2019 A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Continental Airlines e a TVLX Viagens e Turismo […]
STF recebe denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência 14 de agosto de 2019 Na sessão desta terça-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Inquérito (INQ) […]