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TRT/MG: Teste do bafômetro sem sintomas de embriaguez em trabalhador com bom histórico não ampara justa causa

19 de agosto de 2019

Um trabalhador flagrado no exame de “bafômetro” conseguiu reverter, na Justiça do Trabalho, a justa causa aplicada por empresa atuante […]

TRT/RS: Habitação fornecida pelo empregador em contrapartida ao trabalho do empregado deve integrar o salário

19 de agosto de 2019

Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de […]

TJ/SC: Justiça ordena despejo de cães por perturbação do sossego em condomínio residencial

19 de agosto de 2019

Uma senhora que vive sozinha em condomínio de Florianópolis, acompanhada por quatro cães da raça Lulu da Pomerânia em apartamento […]

TJ/RN: Contratação temporária não gera direito automático à nomeação de aprovados fora do número de vagas

19 de agosto de 2019

Uma decisão no Tribunal de Justiça do RN destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu que a […]

TJ/ES: Cliente que teve o limite do cartão de crédito reduzido tem indenização negada

19 de agosto de 2019

A juíza julgou improcedentes os pedidos feitos pela autora da ação. Uma moradora da região norte do estado, que teve […]

TJ/SC: Casal impedido de deixar loja e chamado de "caloteiro" será indenizado

19 de agosto de 2019

Um homem e uma mulher serão indenizados após serem ameaçados e constrangidos em público em Blumenau. Segundo consta nos autos, […]

TRT/SP: Trabalhador demitido por justa causa tem direito a FGTS

19 de agosto de 2019

A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a justa causa de um empregado que foi demitido por justa causa por ter […]

TJ/GO: Noiva será indenizada por falta de energia na cerimônia de seu casamento

19 de agosto de 2019

A Centrais Elétricas de Goiás (Celg), hoje Enel, foi condenada a pagar indenização por danos morais arbitrados em R$ 30 […]

TJ/SC: Candidato acima da idade máxima não pode fazer inscrição em concurso da PM

19 de agosto de 2019

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou liminar a um homem de 32 anos, impedido de concluir sua inscrição […]

TJ/SC: Unimed terá de cobrir cirurgia plástica reparadora para paciente que perdeu 45 quilos

19 de agosto de 2019

Uma paciente que perdeu 45 quilos após a realização de cirurgia bariátrica terá direito à cobertura do plano de saúde […]

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