TJ/MG: Claro terá que indenizar cliente por danos morais
24 de setembro de 2019
Vítima de estelionato, a consumidora teve seu nome negativado. A empresa de telefonia Claro terá que indenizar uma consumidora por […]
TJ/SC: Por falta de lei específica, TJ nega a viúva de militar pensão equivalente ao salário de servidor da ativa
24 de setembro de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a viúva de um tenente-coronel […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família por falta de leito em hospital público
24 de setembro de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar os herdeiros […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a ressarcir paciente por gastos com medicamentos não fornecidos
24 de setembro de 2019
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a ressarcir em R$ […]
TRT/SP: Família de motorista de ônibus morto em roubo receberá indenização
24 de setembro de 2019
Uma empresa de transportes deverá indenizar em R$ 300 mil a família de um motorista morto a tiros após roubo […]
TJ/SP: Importadora deve pagar taxa de sobre estadia de contêiner
24 de setembro de 2019
Valor será convertido na data do pagamento. A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/RJ: Sujeito à subordinação, corretor tem vínculo reconhecido
24 de setembro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso de três empresas […]
TJ/SC: Justiça não reconhece que banco seja responsável por “golpe do motoboy”
24 de setembro de 2019
Uma suposta vítima do chamado “golpe do motoboy”, com prejuízo de mais de R$ 28 mil, não conseguiu provar na […]
TJ/RJ: Companhia de água é condenada a indenizar idoso que teve casa inundada
24 de setembro de 2019
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Cedae a indenizar em R$ 7 mil, por […]
TJ/DFT: Instituição de ensino não regulamentada é condenada a ressarcir e indenizar aluna
24 de setembro de 2019
O juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião condenou o Instituto de Ensino e Saúde de […]
20 de fevereiro
20 de fevereiro
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