TJ/MT: Videoconferência garante direitos de quem precisa passar pela custódia
26 de setembro de 2019
Mato Grosso é um Estado que tem dimensões continentais e, para burlar a distância entre as comarcas, os magistrados estão […]
TRT/AM-RR: Torneiro mecânico aposentado por invalidez após acidente de trabalho será indenizado
26 de setembro de 2019
A Terceira Turma do TRT11 deu provimento parcial aos recursos das partes A empresa Sovel da Amazônia Ltda. foi condenada […]
STF: Exigência de professor extra em salas com aluno com deficiência é inconstitucional
25 de setembro de 2019
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, cabe somente ao governador a iniciativa de propor lei sobre servidores públicos. O Supremo […]
STF: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice
25 de setembro de 2019
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal que prevê a formação de lista tríplice dentre integrantes […]
STF determina início de cumprimento de pena de Paulo Maluf por falsidade ideológica
25 de setembro de 2019
Maluf foi condenado pela Primeira Turma do STF a dois anos e nove meses de reclusão no regime inicial semiaberto, […]
STJ nega pedido de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para trancar ação penal
25 de setembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-deputado estadual Moises Feltrin, ex-presidente da Assembleia […]
STJ recebe queixa-crime contra presidente do TJ/AL por ofensas a advogada
25 de setembro de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (23), por maioria, a queixa-crime de uma advogada […]
TST: Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação
25 de setembro de 2019
Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória. 24/09/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o […]
TRF1: Isenção de imposto de renda a pessoa com enfermidade grave deve ser a partir da comprovação da doença
25 de setembro de 2019
Embora o autor, coronel reformado do Exército Brasileiro, tenha alegado que estava em tratamento do quadro de perda de memória […]
TRF4: Prova testemunhal é suficiente para comprovar união estável
25 de setembro de 2019
O período de convivência e a coabitação não são requisitos essenciais no reconhecimento da união estável, mas sim a vida […]
20 de fevereiro
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