TJ/MT: Passageira menor de idade será indenizada por atraso de 9 horas em voo da TAM
19 de novembro de 2025
Uma passageira menor de idade deverá receber indenização por danos morais após enfrentar um atraso de nove horas em um […]
TRT/DF-TO reconhece assédio moral e dispensa discriminatória de trabalhadora que foi vítima de ofensas e misoginia
19 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de assédio moral, […]
TJ/RN: Empresa é condenada após não entregar produtos para decoração de casa comprados pela internet
19 de novembro de 2025
Uma empresa especializada em produtos de decoração e artigos para casa foi condenada a pagar indenização por danos morais no […]
TJ/SC: Falta de esclarecimento sobre óbito de feto resulta em dano moral contra hospital
19 de novembro de 2025
Liberada sem orientações adequadas, gestante enfrentou expulsão do feto natimorto em circunstâncias traumáticas. A 8ª Câmara Civil do Tribunal de […]
TJ/RN: Estado é condenado a arcar com cirurgia para tratamento de polipose nasal
19 de novembro de 2025
A Justiça potiguar atendeu ao pedido de uma paciente que sofre de polipose nasal e aguardava uma cirurgia necessária para […]
STJ mantém indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
18 de novembro de 2025
O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem […]
TST: Bancária reintegrada em caso de etarismo não consegue reverter nova dispensa
18 de novembro de 2025
Para SDI-2, segunda dispensa não pode ser discutida em mandado de segurança. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
TRT/MT: Desconsideração da personalidade jurídica em empresa em recuperação judicial somente é cabível quando houver comprovação de descumprimento do plano de reestruturação
18 de novembro de 2025
A instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) em caso de empresa em recuperação judicial, em relação aos […]
TJ/SP: Justiça nega pedido de indenização por “marketing de emboscada” a patrocinadora de festival
18 de novembro de 2025
Exclusividade em área pública é indevida. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SC: Justiça valida doação feita há 52 anos e nega anulação pedida por herdeiros
18 de novembro de 2025
Transferência não configurou doação inoficiosa nem adiantamento de legítima, pois o valor era irrisório à época do ato. O juízo […]
16 de junho
16 de junho
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