TJ/MG: Município deve indenizar pedestre que se machucou em calçada
24 de novembro de 2025
6ª Câmara Cível confirmou sentença da Vara Pública da Comarca de Varginha, no Sul de Minas. A 6ª Câmara Cível […]
TRT/MT: Multinacional é condenada por cobranças vexatórias que levaram ao burnout de trabalhadora
24 de novembro de 2025
A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato […]
TJ/MT: Paciente com doença rara será indenizado após negativa de atendimento em emergência
24 de novembro de 2025
Uma mulher diagnosticada com sepse e cetoacidose diabética teve o pedido de internação de emergência negado em um hospital particular […]
STF invalida norma do RJ que trata de transporte de animais de assistência emocional em cabines de aviões
21 de novembro de 2025
Plenário entendeu que a norma estadual oferece proteção insuficiente aos passageiros quando comparada com a legislação federal . O Plenário do Supremo […]
STJ: Globo deve indenizar em 80 mil deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
21 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil […]
STJ garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
21 de novembro de 2025
Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou […]
TST: Promotora de vendas comprova que esforço físico agravou fibromialgia e será indenizada
21 de novembro de 2025
Ela tinha de subir e descer escadas carregando caixas pesadas e empurrar carrinhos com mercadorias. Resumo: Uma promotora de vendas […]
TST: Empresa de transportes é condenada por falta de segurança em oficina que atendia 250 veículos
21 de novembro de 2025
Máquinas e equipamentos estavam em desconformidade com as normas regulamentadoras. Resumo: Uma empresa de transportes de Joinville (SC) foi condenada […]
TST valida dispensa de empregado concursado em período de experiência
21 de novembro de 2025
Justiça não acolheu alegação de que demissão seria discriminatória, após rejeição da autodeclaração de afrodescendência do candidato. Resumo: Um empregado […]
TRF4: Justiça Federal concede indenização a ex-militar por acidente em serviço
21 de novembro de 2025
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a pagar indenização por danos extrapatrimoniais à ex-militar do Exército […]
16 de junho
16 de junho
15 de junho
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