TJ/SC: Estado de SC é condenado ao pagamento de R$ 162 mil a alunos ofendidos por professor
26 de setembro de 2019
Ofensas de caráter pessoal e genéricas feitas por professor de escola pública de cidade do meio-oeste foram o motivo do […]
TRT/RS: Cálculo para contratação de aprendizes deve considerar a totalidade dos trabalhadores de empresa de vigilância
26 de setembro de 2019
Ao posicionar o mouse sobre os trechos destacados em azul, saiba a relação da informação com as metas e estatísticas […]
TJ/AC: Paciente tem garantido direito à indenização por não ser atendido pelo serviço de socorro móvel
26 de setembro de 2019
Sentença do 1º Grau de jurisdição foi mantida pelos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis Os membros […]
TJ/ES: Idosa que aguardou por mais de 2 horas em fila do Banco do Brasil será indenizada
26 de setembro de 2019
A magistrada julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, uma vez que a requerente é pessoa idosa e […]
TJ/AC: Moradora da zona rural que teve remédios inutilizados por falta de luz deve ser ressarcida
26 de setembro de 2019
De acordo com autos, a consumidora reside em um ramal e alegou ter ficado mais de um dia sem eletricidade […]
TRT/MG: Construtora é condenada por mencionar ação trabalhista na carteira de trabalho de ex-empregado
26 de setembro de 2019
Uma construtora foi condenada pela Justiça do Trabalho em Minas Gerais a indenizar um ex-empregado em R$ 3 mil por […]
TJ/PE: Câmara de Direito Público mantém decisão que determina criação de conselho tutelar
26 de setembro de 2019
Acórdão trata da criação de terceira unidade na cidade de Olinda A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]
TJ/DFT: Banco é condenado a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC
26 de setembro de 2019
A juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Banco Regional de Brasília (BRB) a indenizar […]
TJ/RS: Formanda que não recebeu vestido para cerimônia será ressarcida
26 de setembro de 2019
Por decisão da 1ª Turma Recursal Cível do RS, a empresa A S Deomondes Importação de Vestuário deverá ressarcir consumidora […]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá reintegrar professora aposentada por quadro depressivo revertido
26 de setembro de 2019
O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal proceda a reversão da […]
2 de fevereiro
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