TJ/DFT: Namorado é condenado a indenizar ex da atual companheira por danos ao seu veículo
30 de setembro de 2019
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um indivíduo a indenizar o proprietário de um veículo que teria sido […]
TJ/GO: Homem que sofreu queimaduras nos olhos por estilhaços de fogos será indenizado por prefeitura
30 de setembro de 2019
A juíza Mônica Miranda Gomes de Oliveira, em substituição automática na comarca de Aragarças, condenou o Município de Bom Jardim […]
TJ/MT: Utilização de dinheiro público para promoção pessoal configura improbidade administrativa
30 de setembro de 2019
A utilização de dinheiro público para promoção pessoal de agente político importa em prática de ato de improbidade administrativa, tipificado […]
TJ/ES: Operadora de saúde e médico devem indenizar paciente que não teve dedo operado
30 de setembro de 2019
Duas horas após o fim da cirurgia, foi constatado que estava faltando operar um dedo do paciente, motivo que o […]
TJ/ES: Passageira que não conseguiu fazer check-in na GOL por falha no “localizador” deve ser indenizada
30 de setembro de 2019
Ela havia comprado passagens por R$350,00 e, devido ao erro, precisou comprar novos bilhetes, que custaram R$ 3.374,00 Uma moradora […]
TJ/SP: Município deverá indenizar servidora que sofreu assédio moral
30 de setembro de 2019
Valor da reparação foi majorada. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou valor […]
TJ/SC: Passageira será indenizada pelo extravio de suas bagagens em mudança internacional
30 de setembro de 2019
Duas empresas de linhas aéreas e outra que opera com “e-comerce” – venda de passagens pela internet -, terão que […]
TJ/ES: Homem que adquiriu videogame bloqueado deve ser indenização
30 de setembro de 2019
O magistrado julgou os pedidos de indenização procedentes, condenando as partes rés, solidariamente, à restituição de R$ 260,60, bem como […]
TJ/MG: Aposentada deve indenizar vizinho por ofensa em elevador
30 de setembro de 2019
Discussão foi registrada por câmeras e testemunhada por vizinhos. Uma aposentada moradora de um condomínio no Bairro Sagrada Família, em […]
TJ/MG: Proprietária de veículo deverá reembolsar seguradora por fraude
30 de setembro de 2019
Responsável pelo acidente pagou fiança e conserto. Uma seguradora conseguiu obter na Justiça o reembolso do valor gasto com o […]
2 de fevereiro
2 de fevereiro
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