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TJ/RN: Cliente tem cartões clonados e será indenizada após falha na prestação de serviço bancário

24 de abril de 2025

Uma cliente será indenizada após ter cartões de crédito clonados em decorrência de golpes após agência de banco falhar no […]

TJ/RN: Falha em conserto de cadeira de rodas gera indenização a idoso

24 de abril de 2025

O Poder Judiciário Estadual determinou que um homem indenize um idoso por danos morais e materiais após não devolver uma […]

TJ/MG: Cliente envolvido em briga de bar é condenado a indenizar vítima

24 de abril de 2025

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 2ª Vara Cível, Criminal e […]

TRT/MG permite penhora de bens herdados para pagamento de dívida trabalhista

24 de abril de 2025

Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceram a possibilidade de penhora nos […]

TJ/DFT: Produtora é condenada após cancelamento de show contratado para festa de 50 anos

24 de abril de 2025

Uma produtora de eventos foi condenada a indenizar um consumidor por descumprimento de contrato que previa apresentação musical em sua […]

TJ/RN: Empresa de refrigerantes é condenada por danos materiais após acidente em rodovia

24 de abril de 2025

O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal condenou uma indústria de refrigerantes a pagar indenização […]

TRT/SP: Familiares de atendente de pedágio morta por atropelamento serão indenizados

24 de abril de 2025

Uma concessionária (SPMar S.A) foi condenada a pagar R$ 200 mil em danos morais a marido e cada uma das […]

TJ/DFT: Clientes agredidos por seguranças serão indenizados

24 de abril de 2025

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou um estabelecimento comercial ao pagamento […]

TJ/MA: Uber é condenada a indenizar usuária por falha em serviço contratado

24 de abril de 2025

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Uber do Brasil […]

TRT/RS confirma invalidade de pedido de demissão feito durante episódio agudo de transtorno bipolar

24 de abril de 2025

Resumo: Técnica de enfermagem pediu demissão durante um episódio de transtorno bipolar e, dias depois, solicitou reconsideração com laudo médico […]

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