TJ/MG condena empresa de ônibus a indenizar ciclista 10 de outubro de 2019 Mãe perdeu filho de cinco anos em acidente envolvendo bicicleta e ônibus. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT: Servidora é condenada a ressarcir o DF por gratificação indevida 10 de outubro de 2019 Uma servidora pública terá que ressarcir o Distrito Federal pelos valores recebidos indevidamente durante o período em que fazia parte […]
TJ/DFT: Agressão de superior hierárquico a subordinado é considerado crime militar 10 de outubro de 2019 A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, a condenação de um cabo da Polícia Militar que desferiu um […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por inadimplência com empresa prestadora de serviços médicos 10 de outubro de 2019 A 5ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar mais de R$ 7,5 milhões à […]
TJ/PB: Faculdades são condenadas a pagar indenização por oferecerem curso não reconhecido pelo Mec 10 de outubro de 2019 A União de Instituições para o Desenvolvimento Educacional Religioso e Cultural Ltda (Uniderc) e a Fundação de Apoio ao Ensino, […]
TJ/ES nega indenização a mulher cujo carro teria apresentado defeito após ser lavado em posto 10 de outubro de 2019 De acordo com a requerente, uma lavagem inadequada teria sido o motivo dos problemas do veículo. Uma mulher que defendia […]
TJ/PB: Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar passageiro por cancelamento no voo 10 de outubro de 2019 A empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 2 […]
TRT/MG: Juíza considera abusivas cláusulas de CCT que previam multas em favor de sindicato 10 de outubro de 2019 A juíza Camila César Correa, em atuação na Vara do Trabalho de Lavras, considerou nulas três cláusulas da Convenção Coletiva […]
Justiça Federal de SP fixa medidas cautelares a procurador que atacou juíza no TRF3 9 de outubro de 2019 A 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP determinou que o Hospital das Clínicas envie informações detalhadas sobre os procedimentos […]
STF restringe ao Poder Legislativo a remuneração por subsídio para advogados públicos do PR 9 de outubro de 2019 Em julgamento virtual, foi declara inconstitucional a inclusão dos servidores das carreiras jurídicas de advogado do Executivo e do Judiciário […]