TJ/PB condena advogado pelo crime de apropriação indébita
9 de outubro de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter sentença do Juízo da 4ª Vara Criminal de Campina […]
TJ/MT: Negligência de cliente com cartão afasta dever de indenizar de banco
9 de outubro de 2019
Agência bancária não tem dever de indenizar o cliente que não reconhece transações na sua conta, mas foi negligente com […]
TRT/MT: Supervisor que não teve aumento do poder de mando e nem de salário com a promoção receberá horas extras
9 de outubro de 2019
Decisão destacou que a mera mudança de nomenclatura da função não é suficiente para comprovar cargo de confiança Para caracterizar […]
TJ/MG: Pai é condenado a pagar R$ 120 mil por abandono afetivo de filhos
9 de outubro de 2019
Crianças deverão ser indenizadas em R$ 120 mil por danos morais. “Exatamente em razão de o afeto não ser coisa, […]
TJ/AC: Pai deve pagar R$ 15 mil de indenização por abandono afetivo do filho
9 de outubro de 2019
Sentença, emitida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou a responsabilidade do pai no abalo psicológico do […]
TJ/MS: Padaria deve indenizar cliente que comeu salgado com larvas
9 de outubro de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, negaram provimento à apelação cível interposta pela padaria P.C., mantendo a sentença […]
TJ/MS: Oficina deve indenizar consumidor por vender peça de carro usada
9 de outubro de 2019
Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à apelação cível interposta […]
TJ/AC: Motorista com deficiência tem direito a isenção fiscal na compra de veículo adaptado
9 de outubro de 2019
A Justiça garantiu a um motorista com deficiência o direito à isenção tributária de ICMS e IPVA na compra de […]
TJ/PB: Município não pode cobrar ISS de serviços da Telemar
9 de outubro de 2019
Com o entendimento de que, por força da previsão constitucional, um imposto municipal (ISS) não poderá incidir sobre serviços tributáveis […]
JT/MG reverte justa causa de trabalhador acusado de usar nome da empresa para trocar dinheiro falso
9 de outubro de 2019
No julgamento realizado na 1ª Vara do Trabalho de Contagem, o juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues reverteu a justa causa […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
