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Desembargadores da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiram que o município de Santa Cruz do Sul […]

Caso aconteceu em BH; criança foi encontrada por lixeiros e sobreviveu. Uma mulher que jogou seu filho recém-nascido em uma […]

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um a […]

Um carteiro que foi ameaçado com arma de fogo por ter presenciado um assalto não deve receber indenização por danos […]

Julgadores da Quarta Turma do TRT de Minas mantiveram decisão do juízo da Vara do Trabalho de Cataguases, que determinou […]

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô-DF terá que indenizar a mãe e a irmã de um usuário […]

Para a Segunda Turma do TRT11, a reclamada e a litisconsorte deveriam ter adotado as medidas necessárias para apuração da […]

Transação online não foi concluída mesmo após pagamento do boleto. Um consumidor receberá reparação por danos morais no valor de […]

A sentença fundamentou-se, ainda, em recente decisão do STF sobre responsabilidade objetiva O juiz substituto Ramon Magalhães Silva, da 17ª […]