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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma psicóloga para tornar […]

Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher em face […]

Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Paranaíba julgou parcialmente procedente uma Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por […]

Crise da Covid-19 também afeta a companhia de energia. A 3ª Vara Cível da Comarca de Olímpia negou pedido de […]

Um delegado da Polícia Civil foi afastado de suas funções operacionais, acusado de apropriação de um veículo proveniente de infração […]

Município recorreu, mas TJMG manteve condenação por negligência. O TJMG determinou que sejam mantidos os valores da sentença que condenou […]

Covid-19 reduziu drasticamente as vendas projetadas. O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações […]

O Distrito Federal foi condenado a indenizar o marido de uma paciente que veio a óbito por conta das lesões […]

A Elevadores Atlas Schindler S.A foi condenada a indenizar uma mulher que sofreu uma fratura na perna esquerda após sofrer […]

O desembargador Fred Coutinho negou pedido do Procon – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor e da Prefeitura […]