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Em sentença proferida nesta quarta-feira (29), a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande julgou […]

A desembargadora Socorro Guimarães, do Tribunal Regional da 14ª Região, ao apreciar mandado de segurança – MS e pedido de […]

Após 18 anos de casamento, que envolveu muitos tratamentos hormonais e até mesmo uma tentativa frustrada de fertilização in vitro, […]

Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e restringem a atuação dos auditores fiscais. […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o curador não pode constituir procurador para representar o […]

Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, […]

Ele era oriundo do quadro do Besc, incorporado pelo BB em 2009. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

Relatora destaca medidas já adotadas para minimizar efeitos econômicos. A desembargadora federal Marli Ferreira, da Quarta Turma do Tribunal Regional […]