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STJ: Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção

16 de abril de 2020

Em razão dos perigos decorrentes da epidemia do novo coronavírus (Covid-19) e como forma de proteger o melhor interesse da […]

STJ mantém indenização de R$ 80 mil a doadora de leite ofendida por humorista Danilo Gentili da TV Bandeirantes

16 de abril de 2020

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que fixou […]

STJ reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio

16 de abril de 2020

Ao modular os efeitos de alteração jurisprudencial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso […]

TST reconhece legitimidade do MPT para propor ação contra firmas de advocacia em Campo Grande/MS

16 de abril de 2020

A ação foi proposta para que as firmas assinassem as CTPS dos profissionais. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]

TST: Empresa em recuperação judicial consegue afastar deserção de recurso pelo não pagamento de depósito recursal

16 de abril de 2020

Segundo a decisão, a empresa está isenta da obrigação por estar em recuperação judicial. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]

TRF1: Administração pública tem poder para estabelecer normas e critérios em concursos internos de remoção

16 de abril de 2020

Considerando que a Administração Pública tem o poder discricionário de estabelecer normas e critérios para os processos de lotação e […]

TRF4: Homem fora do grupo de risco deve voltar para prisão

16 de abril de 2020

O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu decidão da 1ª Vara Federal de […]

TJ/MT inova mais uma vez com sessões de julgamento colegiado por videoconferência

16 de abril de 2020

Em tempos de pandemia pela Covid-19, o Poder Judiciário de Mato Grosso não para de se reinventar. A partir da […]

TJ/TO: Juiz dá 48 horas para Prefeitura fornecer equipamentos e produtos de prevenção a servidores

16 de abril de 2020

“O perigo de dano restou caracterizado pela necessidade de preservar a saúde dos servidores públicos daquela Secretaria que não dispõe […]

TRT/RJ: Itaú Unibanco é condenado a reintegrar filha de funcionário excluída do plano de saúde por ter completado 25 anos

16 de abril de 2020

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Itaú Unibanco […]

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