TJ/AC: Atleta deve ser indenizada por se lesionar em competição nacional
3 de junho de 2025
A decisão determinou o ressarcimento das despesas médicas e arbitrou indenização por danos morais. BemO Juízo da 5ª Vara Cível […]
TJ/DFT nega indenização por danos morais a mãe que teve o filho batizado sem consentimento
3 de junho de 2025
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença proferida em 1ª […]
TJ/MG condena casa noturna a indenizar clientes vítimas de agressão
3 de junho de 2025
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Contagem e condenou […]
TJ/SP: Esposa de homem atropelado por ônibus será indenizada
3 de junho de 2025
Reparação fixada em R$120 mil. A 10ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em […]
TJ/RO instaura Incidente de Demanda Repetitiva e suspende processos sobre cartão crédito consignado
3 de junho de 2025
As Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia admitiram, na última sessão ocorrida entre os dias […]
TJ/MT: Falhas no atendimento – Hospital e Estado são condenados a pagar R$ 200 mil por morte de bebê em UTI
3 de junho de 2025
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do […]
TJ/AM: Plano de saúde Hapvida não pode recusar atendimento em casos de urgência ou emergência alegando carência
3 de junho de 2025
Situações foram julgadas por colegiados do 2.º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas. A 2.ª Turma Recursal do Estado […]
STJ: Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação
2 de junho de 2025
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o decreto que declara o interesse estatal na desapropriação de […]
TST: Motorista não comprova que dispensa foi motivada por dependência química
2 de junho de 2025
Empresa demonstrou que não sabia do problema do empregado com álcool. Resumo: Um motorista alegou que foi dispensado de forma […]
TST: Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em acidente
2 de junho de 2025
Casal manteve relacionamento por 15 anos e tinha três filhos. Resumo: Uma construtora de São Paulo deverá indenizar a companheira […]
4 de fevereiro
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