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Integrantes da 10ª Turma do TRT-MG mantiveram sentença que afastou o vínculo de emprego pretendido pela cuidadora de um idoso, […]

Profissional receberá R$ 12 mil por danos morais, estéticos e lucros cessantes. O Município de Várzea da Palma deverá indenizar […]

O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou mandado de segurança impetrado por […]

Decisão bloqueou mais de R$ 1 bilhão em ativos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]

O Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em […]

O juiz Éder Jorge, da 20ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, concedeu liminar em Ação Civil Pública proposta pelo […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça apreciou recurso de Apelação do colégio CEI Mirassol que tinha o objetivo […]

A Planc Jardim Luna Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais e […]

Em sintonia com o Ministério Público, Pleno do TJAM reconheceu a ilegitimidade de partido político em atuar na defesa dos […]

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a medida não está entre as competências constitucionais do TCU, pois não diz respeito […]