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A prova material apresentada por trabalhador rural que pleiteia aposentadoria por idade não precisa obrigatoriamente abranger todo o período que […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em uma ação popular que pleiteava a suspensão dos efeitos […]

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de produtos químicos e farmacêuticos a indenizar por […]

“O nome é um direito de qualquer pessoa e diz muito sobre o lugar que nós ocupamos no mundo”, diz […]

Em decisão, o juiz entendeu que a rede social deveria ser responsabilizada por não ter agido de imediato quando recebeu […]

Proprietário arrombou portas e jogou móveis na rua. Um casal será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais, pelo […]

A 1ª Vara da Fazenda Pública do TJDFT condenou o Distrito Federal, em tutela de urgência, a restituir, a agentes […]

Ato de bravura não tem prazo de validade. Este entendimento serviu para a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]