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TRT/MG: Justiça do Trabalho nega pedido de recesso escolar para professora que está atuando fora da sala de aula

11 de maio de 2020

Conforme o relator, o benefício não é uma vantagem pessoal, mas é inerente ao cargo de professor. Julgadores da Sétima […]

TJ/DFT: Gol e Delta Air Lines são condenadas a indenizar cliente por falha na localização de passagem

11 de maio de 2020

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas e a Delta Air Lines ao pagamento de […]

TJ/DFT: Justiça suspende pagamento de tributos à empresa do ramo de brinquedos

11 de maio de 2020

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu, em caráter liminar, pedido da Ciatoy Brinquedos para suspender, […]

TJ/DFT: HDI Seguros terá que ressarcir cliente por sinistro negado

11 de maio de 2020

O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a seguradora HDI Seguros a ressarcir uma usuária que teve […]

TJ/DFT: Justiça impede Distrito Federal de cobrar contribuição previdenciária extra sem regulamentação em lei

11 de maio de 2020

Em decisão proferida em sede de liminar, o juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal proibiu o […]

TJ/GO: Guarda compartilhada de criança é suspensa em razão da pandemia

11 de maio de 2020

A fim de resguardar a saúde da criança e de seus familiares, o titular de Nova Crixás, juiz Giuliano Morais […]

TJ/GO: Família de recém-nascido, que faleceu dois dias após o parto, será indenizada pelo hospital

11 de maio de 2020

A juíza Eugênia Bizerra de Oliveira Araújo, da 2º Vara Cível da comarca de Goianira, condenou um hospital de Goiânia […]

TJ/GO: Primeira audiência criminal on-line do País é realizada por juiz goiano com base em provimento inédito da Corregedoria

11 de maio de 2020

Isolado, dentro do próprio gabinete no fórum de Jaraguá, interior de Goiás, o juiz Liciomar Fernandes da Silva, que está […]

TJ/PE: Plano de saúde é obrigado a garantir tratamento de beneficiária diagnosticada com covid-19

11 de maio de 2020

Para obter o direito de internação hospitalar para tratamento da covid-19, uma beneficiária de um plano de saúde do Recife […]

TJ/MG: Unimed deve fornecer remédios para tratamento em casa

11 de maio de 2020

Paciente é do grupo de risco da covid-19 e estava internada. O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, […]

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