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TST: Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade

28 de novembro de 2019

A norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos. A Oitava Turma do Tribunal Superior […]

TRF1: RDD – Regime Disciplinar Diferenciado é medida extrema destinada aos presos de elevado potencial de criminalidade

28 de novembro de 2019

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do juiz da Vara de Execução […]

TRF4 confirma condenação do ex-presidente Lula e aumenta a pena para 17 anos de reclusão

28 de novembro de 2019

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou hoje (27/11), por unanimidade, a condenação do ex-presidente […]

TRT/RS mantém justa causa de empregado de distribuidora de combustíveis que descarregou gasolina em tanque de óleo diesel

28 de novembro de 2019

Um ex-empregado de uma distribuidora de combustíveis não conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada pela empregadora após ele […]

TJ/SC: Estado e motorista dividem prejuízo por acidente em que ambos foram responsabilizados

28 de novembro de 2019

Voar com um carro sobre faixa de pedestre elevada, mas sem sinalização, resultou em ação judicial que condenou o Estado […]

TJ/RS: Predilecta Alimentos indenizará consumidora por polpa de tomate da com fungo “cabeludo”

28 de novembro de 2019

Ao descartar embalagem (sachê) da polpa de tomate, consumidora percebeu consistência e peso estranhos. O produto já havia sido usado […]

TJ/DFT: Motorista e aplicativo de transporte 99 devem pagar danos morais por desrespeitar usuário

28 de novembro de 2019

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa 99 Tecnologia Ltda. e um dos seus motoristas a indenizar […]

TJ/MS: Plano de saúde deve indenizar paciente e custear redução de mama

28 de novembro de 2019

Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida contra um plano de saúde, o qual […]

TJ/MS: Homem deve pagar alimentos compensatórios à ex-esposa por utilização de imóvel há mais de 12 anos

28 de novembro de 2019

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à apelação interposta contra a sentença proferida na ação […]

TRT/RJ nega recurso que pleiteava quitação ampla e irrestrita em acordo extrajudicial

28 de novembro de 2019

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma […]

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