TJ/SC: Veterinária é condenada por xingar policiais militares e chutar viatura na Capital 19 de novembro de 2019 A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma veterinária de 37 anos, moradora da Capital, […]
TRT/MG: Juiz reverte justa causa aplicada a trabalhador de faculdade de BH diagnosticado com esquizofrenia 19 de novembro de 2019 O juiz da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Eduardo Aurélio Pereira Ferri, determinou a reversão da dispensa por […]
TRT/RS: Suposta abusividade em serviço de agenciamento de emprego não deve ser julgada pela Justiça do Trabalho 19 de novembro de 2019 A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que não compete à Justiça do Trabalho […]
TRT/MG: Juiz descarta indenização a trabalhadora da rede de ensino que alegou ter síndrome de esgotamento profissional 19 de novembro de 2019 Inspetora escolar da rede de ensino do município de Poços de Caldas procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do […]
TRT/SP nega indenização por danos morais e estéticos a empregada que quebrou um dedo 19 de novembro de 2019 A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Foxconn Brasil Indústria e Comércio Ltda., liberando a empresa da […]
TRT/MG: Restaurante de BH é condenado por desconto indevido em salário de trabalhador referente a prejuízo de assalto 19 de novembro de 2019 A Justiça do Trabalho determinou a restituição de desconto, no valor de R$ 2,4 mil, realizado de forma indevida nos […]
TJ/DFT: GOL terá que indenizar passageiros por não comunicar escala 19 de novembro de 2019 A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar três passageiros por não tê-los informados acerca da alteração no voo, que acarretou […]
TJ/DFT: Plano de saúde GEAP Autogestão em Saúde terá que indenizar consumidora após negar fornecimento de medicação 19 de novembro de 2019 A GEAP Autogestão em Saúde terá que indenizar uma consumidora por ter negado o fornecimento de medicação considerada essencial para […]
TRT/AM-RR reconhece vínculo empregatício de administrador postal a partir do curso de formação 19 de novembro de 2019 Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 reformou a sentença. Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]
TRT/MT mantém decisão que reconhece responsabilidade de hotel em Brasília de arcar com dívidas de usina em Jaciara 19 de novembro de 2019 A Justiça do Trabalho manteve a obrigação do Hotel Express Brasília arcar com as verbas devidas a uma ex-empregada da […]