STF anula condenação em processo com interrogatório realizado no início da instrução penal
25 de novembro de 2019
Segundo o decano, o réu tem o direito de conhecer todos os elementos que o incriminam antes de ser interrogado. […]
STJ determina que juiz analise com urgência pedido de liberdade do DJ Rennan da Penha
25 de novembro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz determinou que o juízo da execução penal aprecie, com […]
STJ: Em caso de dissolução parcial de sociedade, cabe à parte que requer perícia adiantar os honorários
25 de novembro de 2019
No caso de dissolução parcial de sociedade limitada, cabe à parte solicitante da perícia o adiantamento dos honorários devidos ao […]
STJ afasta prescrição intercorrente em caso que desconsiderou prazo judicial de suspensão da execução
25 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
STJ: Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
25 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas […]
TST: Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
25 de novembro de 2019
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Auditor consegue afastar incompetência de Vara de Porto Alegre para julgamento de ação
25 de novembro de 2019
Auditor dispensado pode iniciar o processo em diversas cidades por causa dos locais de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal […]
TST: Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras
25 de novembro de 2019
O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
TRF1 garante a inscrição no Fies e a matrícula em instituição de ensino superior à aluna que não as efetivou em tempo hábil por falha em sistema
25 de novembro de 2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do TRF1 negou provimento às apelações interpostas pela União, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento e […]
TRF1 garante ao servidor estudante o horário especial quando comprovada a incompatibilidade de horário
25 de novembro de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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