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De quem foi a culpa: de município da Grande Florianópolis, que não cuidou da via pública e deixou um buraco […]

Perícia comprovou que a profissional ficava exposta continuamente ao calor do fogão. A juíza Sabrina de Faria Froes Leão, da […]

Por decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença do Juízo da […]

A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Concessionária BR 040 S.A. restitua, a título de […]

A 4ª Vara Cível da Capital concedeu liminar em favor de Humberto Costa, senador da República, sobre publicações caluniosas contra […]

O 3º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Faculdade Anhanguera Educacional declare nula matrícula efetivada em curso de […]

Uma jovem, menor de idade à época em que foi acometida de doença, apresentava diversos sintomas de desconforto respiratório, evoluindo […]

Uma instituição de ensino superior foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de 20 mil reais, […]

Em decisão unânime, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu provimento à apelação […]

A ministra Cármen Lúcia aplicou o entendimento do Plenário sobre a necessidade de esgotamento de todas as possibilidades de recurso […]