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Um empresário condenado por crimes cometidos no trânsito, que cumpre prestação de serviços à comunidade em Tangará, no meio-oeste catarinense, […]

A ação foi movida contra uma empresa de turismo e a companhia aérea, ambas rés no processo. A 1ª Vara […]

“A conduta da ré é dotada de enorme carga discriminatória racista, causando lesões a honra e imagem do autor, o […]

A Primeira Turma do TRT-MG determinou, por unanimidade, que hospital de Belo Horizonte pague R$ 5 mil de indenização a […]

Uma farmácia da capital mineira terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que […]

O juiz da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Bradesco Seguros a indenizar um beneficiário de plano de saúde […]

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o plano de saúde Hapvida […]

A 2ª Câmara Cível do TJMS julgou improcedente a apelação de uma construtora contra a sentença que a obrigou a […]

A 7ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Adimix Indústria e Comércio de Aditivos para Panificação Ltda. em R$ 20 […]