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Plenário entendeu que a norma estadual oferece proteção insuficiente aos passageiros quando comparada com a legislação federal  . O Plenário do Supremo […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil […]

Ela tinha de subir e descer escadas carregando caixas pesadas e empurrar carrinhos com mercadorias. Resumo: Uma promotora de vendas […]

Máquinas e equipamentos estavam em desconformidade com as normas regulamentadoras. Resumo: Uma empresa de transportes de Joinville (SC) foi condenada […]

Justiça não acolheu alegação de que demissão seria discriminatória, após rejeição da autodeclaração de afrodescendência do candidato. Resumo: Um empregado […]

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a pagar indenização por danos extrapatrimoniais à ex-militar do Exército […]

  A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 5ª Vara Criminal […]

Político não compareceu em razão de mandado de prisão. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]