TJ/MG: Plano de saúde deve custear tratamento de idosa
26 de novembro de 2025
Usuária precisava de cirurgia de urgência, mas teve o procedimento negado. Uma idosa deve ter cirurgia de quadril custeada por […]
TJ/SC: Justiça condena envolvidos por fraudes milionárias registradas em construtora
26 de novembro de 2025
A 1ª Vara Criminal de Criciúma/SC condenou os responsáveis por um sofisticado esquema de fraudes que marcou o colapso de […]
STJ: Unimed deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca
25 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve […]
Impunidade: STJ tranca por excesso de prazo, inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia
25 de novembro de 2025
Ao julgar recurso em habeas corpus interposto pela defesa de Célio Rodrigues da Silva, ex-secretário de Saúde de Cuiabá, a […]
TST: Sem assistência do sindicato na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido
25 de novembro de 2025
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condição para a validade da rescisão. […]
TST: Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo
25 de novembro de 2025
Processo retornará ao TRT para que seu depoimento seja considerado. Resumo: Um propagandista entrou na Justiça contra a AstraZeneca e […]
TNU fixa tese sobre cômputo do período de gozo de benefício por incapacidade
25 de novembro de 2025
Durante a sessão ordinária de julgamento realizada em 12 de novembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais […]
TJ/MT: Consumidor será indenizado por defeitos no câmbio do seu Ford New Fiesta novo
25 de novembro de 2025
Um consumidor será indenizado por ter enfrentado uma série de defeitos no câmbio de um carro zero quilômetro. A decisão […]
TJ/SC: Divergência no endereço de IP não anula contrato eletrônico
25 de novembro de 2025
Decisão reconheceu que geolocalização pode não refletir posição real do usuário. A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN anula multas de trânsito emitidas com apenas um minuto de diferença
25 de novembro de 2025
O 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma motorista que […]
16 de dezembro
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