TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar servidora por uso de veículo próprio em serviço
2 de dezembro de 2019
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar servidora da Secretaria de Saúde […]
TJ/DFT: Proprietário de veículo tem direito a indenização por demora em conserto
2 de dezembro de 2019
A Sompo Seguros, a Masserati Euro Centro Automotivo e a BRN Distribuidora de Veículos terão que indenizar o proprietário de […]
TJ/SC garante indenização a família que perdeu mãe por erro médico durante curetagem
2 de dezembro de 2019
Grávida de oito semanas, uma mulher foi hospitalizada para o procedimento de curetagem e liberada no dia seguinte, em hospital […]
TRT/RS Defere horas extras a encarregado de obras que não tinha poder de gestão
2 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha garantiu a um encarregado de obras o direito de receber horas extras. A decisão é […]
TJ/PB: Justiça determina que imóvel desapropriado pelo Estado volte para os antigos proprietários
2 de dezembro de 2019
Um imóvel desapropriado em 2012 pelo Governo do Estado, localizado no Distrito Industrial de João Pessoa, será retornado para os […]
TRT/MG: Indústria terá que pagar a trabalhador diferenças devidas do prêmio de produção de concreto
2 de dezembro de 2019
Uma indústria de concretagem, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar a um ex-funcionário as diferenças devidas do prêmio […]
TJ/GO: Estado terá de fornecer medicamento a idosa portadora de esclerose múltipla
2 de dezembro de 2019
O desembargador Amaral Wilson de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), deferiu liminar para determinar que […]
TJ/SP: Companhia aérea American Airlines indenizará família por extravio de bagagem
2 de dezembro de 2019
Autores passaram réveillon sem os pertences. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TJ/SC: Goleiro agredido por adversário em partida de futebol amador receberá indenização
2 de dezembro de 2019
Um goleiro agredido por um jogador adversário, após partida de futebol amador de Florianópolis, deverá ser indenizado em R$ 4 […]
STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
29 de novembro de 2019
Por maioria, o Plenário concluiu que a Receita Federal e a UIF podem enviar dados ao MP para fins de […]
6 de fevereiro
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