TJ/MS: Loja deve indenizar clientes por vender cama com defeito
29 de novembro de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento aos recursos interpostos por A.S.B de L. e A.L.F., autoras […]
STF: Seis ministros já votaram pela constitucionalidade do compartilhamento de dados bancários e fiscais sem autorização judicial
28 de novembro de 2019
Na sessão desta quarta-feira (27), os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux apresentaram seus votos. […]
STF suspende ações ordinárias contra atos do CNJ em curso na Justiça Federal
28 de novembro de 2019
Segundo Gilmar Mendes, há um quadro de insegurança jurídica sobre o tema, com entendimentos divergentes da Justiça Federal e do […]
STJ: Intervalo entre dois mandatos afasta foro especial de prefeito em relação a fato do período anterior
28 de novembro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parte do pedido de Agliberto Gonçalvez, prefeito de Buritizal (SP), […]
TST mantém anulação de sentença em ação simulada para beneficiar empresa
28 de novembro de 2019
No processo, foram encontrados fortes indícios de fraude. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do […]
TST: Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade
28 de novembro de 2019
A norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos. A Oitava Turma do Tribunal Superior […]
TRF1: RDD – Regime Disciplinar Diferenciado é medida extrema destinada aos presos de elevado potencial de criminalidade
28 de novembro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do juiz da Vara de Execução […]
TRF4 confirma condenação do ex-presidente Lula e aumenta a pena para 17 anos de reclusão
28 de novembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou hoje (27/11), por unanimidade, a condenação do ex-presidente […]
TRT/RS mantém justa causa de empregado de distribuidora de combustíveis que descarregou gasolina em tanque de óleo diesel
28 de novembro de 2019
Um ex-empregado de uma distribuidora de combustíveis não conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada pela empregadora após ele […]
TJ/SC: Estado e motorista dividem prejuízo por acidente em que ambos foram responsabilizados
28 de novembro de 2019
Voar com um carro sobre faixa de pedestre elevada, mas sem sinalização, resultou em ação judicial que condenou o Estado […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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