TRF4: Conselho de Farmácia deve dar 30 dias para recurso contra multa
11 de dezembro de 2019
O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul (CRF/RS) não tem direito legal de fixar prazo […]
TJ/SC: Falha no airbag de toyota que não abriu gera indenização à ex-prefeita
11 de dezembro de 2019
O veículo colidiu com a traseira de um caminhão e o airbag que deveria abrir não abriu. A motorista fraturou […]
TJ/MG: Plano de saúde terá que indenizar mãe por negar cobertura de parto de urgência
11 de dezembro de 2019
Gestante entrou em trabalho de parto dentro do prazo de carência. Por negar a cobertura de um parto de urgência […]
TRT/MG constata autonomia de advogado em serviços jurídicos prestados a sindicato e nega vínculo de emprego
11 de dezembro de 2019
Julgadores da Décima Primeira Turma do TRT mineiro mantiveram sentença que afastou o vínculo de emprego pretendido por um advogado […]
TJ/SC: Júri condena motorista bêbado que atropelou mãe e filho ao subir na calçada
11 de dezembro de 2019
A comarca de Videira realizou neste mês a última sessão do Tribunal do Júri deste ano naquela unidade jurisdicional, localizada […]
TRT/SP: Município não é responsável por acordo do qual não participou
11 de dezembro de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do Município de Jundiaí e afastou sua responsabilização subsidiária, imposta pelo […]
TJ/MG; Site de reservas ‘booking.com’ deverá indenizar consumidor por reservar hotel que estava fechado
11 de dezembro de 2019
Devido à falha na prestação de serviços, um consumidor deverá ser indenizado pela Booking Com Brasil Serviços de Reserva de […]
TRT/RS: Trabalhadora que adquiriu laringite e bronquite por exposição a produtos químicos deve ser indenizada
11 de dezembro de 2019
Uma trabalhadora de uma indústria de laticínios deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e […]
TJ/PB: Fabricante de aparelho telefônico Sony Mobile é condenada a indenizar consumidor por vício do produto
11 de dezembro de 2019
Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram, por unanimidade, provimento ao recurso da Sony […]
TJ/DFT: Consumidor que perdeu show por demora em fila tem direito a indenização
11 de dezembro de 2019
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Funn Entretenimento a indenizar um casal que não […]
11 de fevereiro
10 de fevereiro
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