TRF4 proíbe penhora de carro de idoso com doença cardíaca
6 de dezembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (4/12) uma liminar em favor de um idoso de 76 […]
TRF4: Bacharel formado em 1982 não precisa prestar exame da OAB
6 de dezembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um mandado de segurança e garantiu a um bacharel […]
TJ/ES: Cliente deve ser indenizada após esperar mais de uma hora para ser atendida em banco
6 de dezembro de 2019
Em decisão, juiz destacou que a conduta apresentada pela empresa foi desrespeitosa e abusiva. Um banco foi condenado a indenizar […]
TJ/ES: Mulher importunada por cobranças destinadas a uma desconhecida deve ser indenizada
6 de dezembro de 2019
Ela teria recebido mais de 100 ligações, mesmo após informar que não era a pessoa procurada pela empresa. Uma instituição […]
TJ/SC nega pedido de empresário que cobrava serviços leves em pena de serviço comunitário
6 de dezembro de 2019
Um empresário condenado por crimes cometidos no trânsito, que cumpre prestação de serviços à comunidade em Tangará, no meio-oeste catarinense, […]
TJ/ES: Mulher que adquiriu passagens aéreas e foi impedida de viajar tem direito à indenização
6 de dezembro de 2019
A ação foi movida contra uma empresa de turismo e a companhia aérea, ambas rés no processo. A 1ª Vara […]
TRT/DF-TO: Não cabe fixação de honorários advocatícios em embargos à execução
6 de dezembro de 2019
É incabível a fixação de honorários advocatícios em sede de embargos à execução no Processo do Trabalho, por se tratar […]
TJ/GO: Homem vítima de crime racial será indenizado por encarregado de obra
6 de dezembro de 2019
“A conduta da ré é dotada de enorme carga discriminatória racista, causando lesões a honra e imagem do autor, o […]
TRT/MG: Hospital é condenado por permitir humilhação de empregado com bilhetes contendo provérbios bíblicos
6 de dezembro de 2019
A Primeira Turma do TRT-MG determinou, por unanimidade, que hospital de Belo Horizonte pague R$ 5 mil de indenização a […]
TRT/MG: Assédio sexual em farmácia gera indenização de R$ 10 mil para trabalhadora
6 de dezembro de 2019
Uma farmácia da capital mineira terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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