Notícias

TRT/MT: Empregador que adere ao Empresa Cidadã está dispensado de destinar local para amamentação

12 de dezembro de 2019

A adesão do empregador ao programa Empresa Cidadã possibilita que suas empregadas usufruam de seis meses de licença-maternidade, cumprindo, assim, […]

TRT/MG: Município é condenado subsidiariamente em reclamação contra empresa terceirizada

12 de dezembro de 2019

A empresa contratada pelo município “sumiu” sem pagar salários e verbas rescisórias. O município de Juiz de Fora, na Zona […]

TRT/SP declara ilícita terceirização em unidade de pronto atendimento

12 de dezembro de 2019

Em sentença de 1º grau, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) declarou ser ilícita terceirização de serviços […]

TJ/SC: Torcedor receberá pensão vitalícia após perder visão com bala de borracha de PM

12 de dezembro de 2019

Um torcedor que perdeu a visão após ser atingido por uma bala de borracha no olho, enquanto aguardava na fila […]

TRT/BA: Justiça do Trabalho condena empresa estrangeira MSC Cruises a pagar verbas trabalhistas aplicando legislação brasileira

12 de dezembro de 2019

Um trabalhador de Salvador que desempenhava a função de assistant waiter (assistente de garçom) em navios de cruzeiros da empresa […]

TRT/MG: Empresa que perdeu grande parte da causa pagará sozinha despesas e honorários

12 de dezembro de 2019

Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, as despesas serão proporcionalmente distribuídas entre eles. Se, no entanto, um […]

TJ/SC: Município que esqueceu de aposentar motorista aos 70 anos terá agora de indenizá-lo

12 de dezembro de 2019

Um motorista de município do litoral norte do Estado que trabalhou dois anos e três meses após completar 70 anos […]

TJ/CE: Grávida que perdeu filho por negativa de internação de plano de saúde deve ser indenizada em mais de R$ 21 mil

12 de dezembro de 2019

A Justiça cearense condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar R$ 15 mil de danos morais por negar internação para […]

TJ/SC: “Preto só faz negrice !” – Homem é condenado por injúria racial contra pintor

12 de dezembro de 2019

Um homem foi condenado em município do meio-oeste catarinense pelos crimes de injúria racial e ameaça. Ele destratou um pintor […]

TRT/SC: Decisão nega hora extra e adicional noturno a ‘mãe social’

12 de dezembro de 2019

Atividade tem caráter contínuo e é regulada por norma própria, aponta 4ª Câmara do TRT-SC. Embora pouco reconhecida, a função […]

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