STJ: Folha deve pagar R$ 25 mil de indenização por matéria caluniosa contra desembargador
7 de janeiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão de segunda instância que condenou a Empresa Folha da […]
STJ: Posse de cafeína destinada a mistura em drogas configura delito de tráfico de entorpecente
7 de janeiro de 2020
Matéria-prima comumente utilizada para aumentar a quantidade e o volume de entorpecentes, a cafeína pode ser considerada para a caracterização […]
STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo
7 de janeiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um defensor dativo e decidiu que as […]
TST: Universidade indenizará professor demitido por telegrama
7 de janeiro de 2020
Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função
7 de janeiro de 2020
As funções de caixa, empacotador e repositor são compatíveis. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser indevido […]
TST: Vendedor motociclista deixa de receber adicional de periculosidade após suspensão de portaria
7 de janeiro de 2020
A regulamentação do adicional para o setor de bebidas foi alterada em 2015. A Segunda Turma do Tribunal Superior do […]
TST afasta exigência de comprovação para obtenção de justiça gratuita em ação rescisória
7 de janeiro de 2020
Ele disse ter comprovado a falta de recursos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do […]
TST: Custas recolhidas a menor por equívoco de publicação em site do TRT afasta deserção de recurso
7 de janeiro de 2020
A sentença disponibilizada no sistema de acompanhamento processual não correspondia ao valor fixado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome do pânico
7 de janeiro de 2020
Ao retornar de licença, ele informou que não conseguia desenvolver as mesmas atividades que exercia. A Subseção II Especializada em […]
TST: Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal
7 de janeiro de 2020
É desnecessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é […]
11 de fevereiro
10 de fevereiro
10 de fevereiro
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