TJ/DFT: Faculdade terá que indenizar aluno por cobrança após cancelamento de curso
9 de janeiro de 2020
A União dos Cursos Superiores SEB – UNISEB foi condenada a indenizar um aluno por cobrar a mensalidade após o […]
TJ/DFT: Justiça proíbe venda de animais domésticos em vias e praças do DF
9 de janeiro de 2020
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu a venda de animais domésticos em […]
TJ/DFT: Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços
9 de janeiro de 2020
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma autoescola a pagar ao autor, a título de ressarcimento, […]
TJ/PB: Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 7 mil por danos morais
9 de janeiro de 2020
Sentença da juíza Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, da 1ª Vara Mista de Esperança, condenou o Banco do Brasil […]
TJ/GO: Juiz determina que Telefonia Brasil S/A retire o nome de cliente inscrita nos órgãos de proteção ao crédito
9 de janeiro de 2020
A Telefonia Brasil S/A foi condenada a ressarcir em R$ 6 mil a consumidora Maria de Fátima Rosa Vaz, a […]
TJ/ES: Havan é condenada a indenizar cliente após vender talheres com preço superior ao anunciado
9 de janeiro de 2020
Em decisão, o juiz afirmou que a indenização também deveria ser aplicada para inibir a loja de praticar atos semelhantes. […]
TJ/ES: Padaria e confeitaria é condenada após servir tortas estragadas em casamento
9 de janeiro de 2020
O estabelecimento defendeu que as tortas não haviam sido armazenadas da maneira correta. A 1ª Vara de Guaçuí condenou uma […]
TJ/MG: Menino que teve olho atingido por fogos de artifício receberá indenização
9 de janeiro de 2020
Garoto terá que receber mais de R$ 70 mil por danos morais, estéticos e materiais. Um menino que teve seu […]
TJ/MG: Justiça determina que Unimed banque tratamento domiciliar de segurado
9 de janeiro de 2020
Também deverão ser fornecidos materiais necessários a reabilitação. A 10ª Câmara Cível do TJMG deferiu liminar determinando que uma operadora […]
TJ/SC confirma obrigação de empresa bancar tratamento domiciliar para paciente idoso
9 de janeiro de 2020
O desembargador André Luíz Dacol, em decisão monocrática, negou pedido de empresa de saúde suplementar que buscava desobrigar-se de bancar […]
11 de fevereiro
10 de fevereiro
10 de fevereiro
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