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A Justiça do Trabalho de Minas Gerais decidiu que uma clínica veterinária não terá que pagar adicional de insalubridade a […]

Em decisão, o juiz entendeu que a empresa não tinha o dever de indenizar pelo ocorrido. O 2° Juizado Especial […]

Autora da ação encontra-se doente e deveria viajar para realizar tratamento de saúde fora do estado. A 1ª Turma Recursal […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma ex-empregada da […]

Durante julgamento, a faculdade não apresentou qualquer comprovante que demonstrasse qualquer contrato firmado pela autora. O 2º Juizado Especial Cível […]

A Societe Air France foi condenada a indenizar uma família por atraso de voo, acomodação em hotel que não possuía […]

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de hospital do sul do Estado […]

A trabalhadora era relativamente incapaz e, nesse caso, a rescisão só é válida com a assistência dos representantes legais. A […]

Dispositivos do Estatuto do Torcedor questionados em ADI exigiam critérios técnicos previamente definidos para a participação de clubes em campeonatos. […]