TJ/ES: Mulher cuja prótese de silicone se rompeu deve ser indenizada por fabricante
20 de dezembro de 2019
A prótese da requerente se rompeu em um período inferior ao prazo de validade da maioria dos implantes de silicone, […]
TRT/SC: “Tumulto processual” – processo com repercussão geral no STF não pode tramitar nem parcialmente
20 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho de SC rejeitou o pedido de um trabalhador de Mafra (SC) para que seu processo fosse […]
TRT/GO entende que bloqueio de matrícula se assemelha a lista suja e condena Enel a reparar dano a trabalhador
20 de dezembro de 2019
A Enel Distribuição Goiás terá de pagar o importe de R$ 10 mil a título de reparação por dano moral […]
TJ/SC mantém condenação de diretora de escola que negou matrícula a aluno surdo
20 de dezembro de 2019
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma diretora de escola […]
TJ/ES: Família que teria sofrido discriminação ao tentar matricular filho em escola deve ser indenizada
20 de dezembro de 2019
Os autores sustentam que a criança foi diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista, necessitando de acompanhamento especializado em sala de […]
TJ/SC: Diagnóstico de hipoglicemia para paciente que morreu de infarto resulta em dano moral
20 de dezembro de 2019
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou empresa prestadora de serviços médicos da Capital ao […]
TJ/GO: Em primeira condenação, João de Deus recebe pena de 19 anos por estupros
20 de dezembro de 2019
O médium João Teixeira de Faria, conhecido popularmente como João de Deus, foi condenado a 19 anos e quatro meses […]
TJ/SC aumenta pena a pastor e benzedeiro condenado por estupro de vulnerável
20 de dezembro de 2019
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou de oito para nove anos e quatro meses […]
TJ/GO: Entidade social não precisa pagar Ecad de evento beneficente
20 de dezembro de 2019
A Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) não precisa pagar taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição […]
TRT/MG: Carteiro motorizado tem reconhecido direito a acumular os adicionais de periculosidade e de distribuição ou coleta externa
20 de dezembro de 2019
A JT mineira reconheceu a um carteiro que trabalha com motocicleta o direito de receber o adicional de periculosidade junto […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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