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​​Por considerar os fundamentos do decreto de prisão preventiva genéricos, sem indicação de qualquer situação concreta que pudesse atrapalhar as […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança da Andrade Gutierrez, com o […]

​​O artigo 13 da Lei 10.925/2004, que prevê o desconto contábil, na base de cálculo do PIS e da Cofins, […]

Ficou comprovado que empresa não teve culpa e tentou resgatar o empregado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

Na venda a prazo, a instituição financeira repassa à empresa o valor da venda à vista. A Subseção I Especializada […]

Por possuir grau de escolaridade superior na mesma área requerida no edital do concurso público da Marinha do Brasil para […]

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]